Na tarde desta quarta-feira (18), o Poder Legislativo de Chapecó foi palco de uma importante reunião de trabalho que visou discutir a uniformização, regulamentação, funcionamento e fiscalização dos serviços funerários no município. A iniciativa partiu do vereador André Kovaleski (PL) e contou com a presença de membros destacados do legislativo, autoridades municipais e representantes de hospitais e empresas ligadas aos serviços funerários.
Além do vereador proponente, estiveram presentes os vereadores Sueli Suttili (PSD) e Cleber Fossá (MDB), a Secretária Municipal da Família e Proteção Social, Ariete Lauxen, o Diretor de Gestão Administrativa, Marcos Giovanoni, o Representante da Polícia Científica, John Magno Françosi, bem como representantes de hospitais locais e empresas que prestam serviços funerários.
O debate foi aberto por André Kovaleski, que ressaltou a importância de se estabelecer padrões claros e regulamentações específicas para os serviços funerários na cidade de Chapecó. Atualmente, apenas a iniciativa privada é responsável por tais atividades, e o vereador salientou a necessidade de uniformizar as práticas, garantindo uma organização mais efetiva em colaboração com hospitais, o Instituto Médico Legal e instituições privadas.
Apesar da existência de legislação e decretos que regulamentam as atividades funerárias, representantes do setor apontaram a necessidade de esclarecer dúvidas e aprimorar as regulamentações existentes. Sugestões incluíram a clareza nas leis relacionadas à fiscalização e concessão de novos alvarás de funcionamento, a criação de um manual de fiscalização com estabelecimento de multas e penalidades, além da elaboração de um formulário padrão para coibir a atuação irregular de empresas de fora do município.
O Diretor de Gestão Administrativa, Marcos Giovanoni, esclareceu que a fiscalização é realizada pelo Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas do Município de Chapecó, disponível 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. Giovanoni enfatizou a importância de denúncias formais para que a fiscalização seja efetiva.
O vereador André Kovaleski destacou o caráter de intermediação da reunião e ressaltou a importância de buscar soluções conjuntas. "Nossa ação é no sentido de intermediação, para buscarmos uma solução juntos. Viemos trabalhando nesse sentido e a possibilidade de discutirmos soluções juntos engrandece o município e, com certeza, beneficia o consumidor final”, concluiu Kovaleski.
A reunião evidenciou a importância do diálogo entre os setores público e privado para aprimorar os serviços funerários em Chapecó, proporcionando maior organização e qualidade aos serviços oferecidos às famílias em momentos delicados.
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